Homens se passavam por mulheres para obter salário-maternidade, diz PF

Antecipação de tutela obriga a Gol a pagar pensão mensal de 10 salários mínimos à viúva e filha de passageiro morto

Pleno do Tribunal de Justiça recebe denúncias contra promotor de justiça e deputado estadual

Advogado pede novo habeas corpus para casal no Tribunal de Justiça.

Medida busca proteger Alexandre Nardoni e Anna Carolina de futuras decisões judiciais. Pedido será analisado pelo mesmo desembargador que colocou casal em liberdade.

Decreto nº 6.391, de 12 de março de 2008

Altera o Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF.

OAB-SP é condenada por danos morais a juiz

Juízes terão de inspecionar presídios mensalmente, diz o CNJ

Juíza não explica por que não transferiu menor

CNJ decide sobre teto nos tribunais do RJ e RS

Restaurante não é responsável por celular furtado de cliente

Militar da Aeronáutica não tem direito de preferência à aquisição do imóvel funcional

Júri é anulado por inobservância da plena defesa

TSE nega direito de resposta a Geraldo Alckmin por falta de prova sobre aumento do salário mínimo

Nenhum candidato poderá ser preso a partir deste sábado (14)

Regimento Interno do TRT-10 é reformulado para atender à Emenda Constitucional nº 45

Projeto dá prazo de defesa a devedor condenado

O Projeto de Lei 7232/06, do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), permite que o devedor condenado ao pagamento de quantia certa ou já fixada em liquidação apresente ao juiz

Pena para seqüestro de grávida ou enfermo pode aumentar

Exame da Ordem - Gabarito

Prova oral pode ser extinta em concursos do MP

Juiz Antônio José eleito presidente do TRT-SP